As diretrizes do TikTok são um conjunto de normas que tem como objetivo estabelecer um espaço seguro e acolhedor para todos os usuários da rede social.
A princípio, a ideia é que a segurança, a diversidade, a inclusão e a autenticidade sejam pilares da comunidade. Garantindo, assim, que todos tenham uma boa experiência.
Como funciona?
Através de um controle proativo que combina tecnologia com moderação humana, o TikTok remove qualquer conteúdo que viola as diretrizes da plataforma.
Além disso, a rede social também disponibiliza ferramentas para que os usuários denunciem as ações que desrespeitam essas regras.
Dessa forma, os indivíduos são notificados sobre as decisões da plataforma, e podem recorrer, caso acreditem que não tenha ocorrido nenhuma violação.
O TikTok também bane, de forma temporária ou permanente, contas e/ou usuários que estejam envolvidos em violações graves ou recorrentes na rede social.
Dessa forma, circunstâncias que envolvem qualquer ocorrência de ameaça de danos concretos à vida humana, que seja específica, crível e iminente, podem ser comunicadas aos órgãos de segurança pública.
Tendo isso em vista, pessoas que possuem menos de 13 anos de idade não podem participar da comunidade.
Conteúdos que normalmente seriam removidos de acordo com as diretrizes do TikTok, mas que são de interesse público, podem ser publicados. É o caso materiais de cunho educacional, científico, artístico ou satírico.
Por fim, é importante lembrar que o TikTok atualiza as suas diretrizes de tempos em tempos para que elas evoluam de acordo com novos comportamentos e riscos.
Quais são as diretrizes do TikTok?
As diretrizes do TikTok são:
1 – Segurança de menores
O TikTok define como menor qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.
Nesse sentido, qualquer conteúdo que apresente abuso, exploração ou perigo de menores, constitui violação da plataforma e é removido quando identificado.
Materiais de abuso sexual infantil são denunciados ao Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas.
É importante lembrar que, como a plataforma foi criada com a segurança de menores em mente, alguns dos seus recursos têm restrições de idade.
Por exemplo, titulares de conta com menos de 16 anos de idade não podem utilizar mensagens diretas ou fazer lives; e seu conteúdo é inelegível para aparecer no feed “Para você”.
2 – Atos e desafios perigosos
Em síntese, a plataforma proíbe conteúdos que apresentem, promovam, normalizem ou exaltem atos perigosos que possam resultar em lesões graves ou morte.
Desse modo, também não são permitidos conteúdos que promovam ou sancionem a participação coletiva em atividades perigosas ou prejudiciais.
O TikTok define como atos perigosos atividades realizadas em um contexto não profissional ou sem as habilidades e precauções de segurança necessárias.
3 – Suicídio, autolesão e transtornos alimentares
Publicações que apresentem, promovam, normalizem ou exaltem atividades que possam induzir a suicídio, automutilação ou transtornos alimentares, não são permitidas.
No entanto, o TikTok apoia os membros da rede social a compartilharem suas experiências pessoais com essas questões, de forma segura, para conscientizar e buscar o apoio da comunidade.
Além disso, caso a intervenção da plataforma possa ajudar um usuário que esteja em risco de autolesão, ela também poderá alertar os serviços de emergência locais.
4 – Nudez e atividades sexuais de adultos
Em suma, a plataforma não permite nudez, pornografia ou conteúdo sexualmente explícito.
Nesse sentido, também não são tolerados conteúdos que retratem ou apoiem atos sexuais não consensuais, o compartilhamento não consensual de imagens íntimas, e o aliciamento sexual de adultos.
5 – Bullying e assédio
O TikTok não tolera que membros da nossa comunidade sofram constrangimento, bullying ou assédio.
Logo, conteúdos ou comportamentos abusivos que podem causar angústia psicológica são removidos da plataforma.
6 – Comportamento de ódio
A rede social não permite conteúdos que contenham discurso de ódio ou envolvam comportamento de ódio.
Dessa forma, ela bane contas que cometam violações graves ou múltiplas de discurso de ódio; ou que estejam associadas a discurso de ódio fora da plataforma do TikTok.
7 – Extremismo violento
O TikTok não autoriza que pessoas utilizem a plataforma para ameaçar ou incitar violência. Promover organizações, indivíduos ou atos de extremismo violento, também é proibido.
Por isso, para proteger a comunidade, a rede social pode considerar o comportamento fora da plataforma para identificar organizações e indivíduos de extremismo violento.
Nesse sentido, havendo motivos, a plataforma pode denunciar as ameaças às autoridades legais competentes.
8 – Integridade e autenticidade
Atividades que possam prejudicar a integridade da plataforma ou a autenticidade dos usuários não são permitidas.
Desse modo, o TikTok remove conteúdos ou contas que envolvam spam, interações falsas, personificação e informações enganosas que causem danos significativos.
9 – Atividades ilegais e mercadorias regulamentadas
O TikTok não permite atividades que violem leis ou regulamentações.
Por isso, é proibido negociar e utilizar determinados bens regulamentados, bem como promover ou facilitar atividades criminosas, incluindo a exploração de seres humanos.
Dessa forma, a plataforma remove os conteúdos relacionadas à essas atividades.
10 – Conteúdo violento e explícito
Embora a plataforma celebre a criatividade, ela não aprova conteúdos feitos para chocar o público de forma negativa.
Dessa forma, o TikTok remove de forma imediata publicações macabras e sádicas. Ou seja, que promovam, normalizem, ou exaltem a violência e o sofrimento extremo.
Além disso, quando há ameaça à segurança pública, a rede social bane a conta e, se houver motivos, denuncia a ameaça às autoridades legais competentes.
11 – Violação de direitos autorais e marcas registradas
A plataforma remove conteúdos que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Contudo, usar obras protegidas por direitos autorais em certas circunstâncias, como as da doutrina de uso permitido, pode não ser considerado como uma violação das diretrizes do TikTok.
12 – Segurança da plataforma
O TikTok não permite que os usuários acessem a plataforma usando métodos não autorizados, ou através de dados comerciais ou pessoais obtidos de forma indevida.
Nesse sentido, a rede social também proíbe qualquer tentativa de prejudicar ou abusar da segurança, integridade ou confiabilidade da plataforma e dos seus produtos e serviços.
13 – Elegibilidade para o feed “Para você”
A princípio, desde que não violem leis locais, a plataforma permite os seguintes tipos de conteúdo:
- Promoção de cirurgias cosméticas para menores;
- Acrobacias e esportes perigosos;
- Conteúdo sexualizado;
- Produtos de tabaco e álcool;
- Conteúdo violento e explícito, quando eventos do mundo real estão sendo documentados e isso seja de interesse público;
- Conteúdos conspiratórios, ou que incluam informações potencialmente enganosas ou prejudiciais sobre eventos atuais em curso, em que os detalhes ainda estejam sendo identificados;
- Conteúdos que incluem códigos QR.
Contudo, vale ressaltar que eles podem ser buscados e visualizados nos feeds “Seguindo”, mas não são elegíveis para recomendação.
De acordo com as diretrizes do TikTok, o que evitar?
Para estar de acordo com as diretrizes do TikTok:
1 – Não publique conteúdo que compartilhe materiais de abuso sexual infantil
A plataforma proíbe conteúdos que envolvam exploração sexual de menores; comportamento de aliciamento; nudez; atividade sexual; danos físicos e psicológicos; crimes contra crianças. E quaisquer outras atividades prejudiciais para menores.
2 – Não compartilhe conteúdo que mostre o uso inadequado de ferramentas ou objetos perigosos
Ou seja, evite publicações que apresentem comportamentos perigosos ao dirigir um veículo; que promovam a ingestão de substâncias não destinadas ao consumo; e que descrevam instruções sobre como realizar uma atividade perigosa.
Nesse sentido, fuja de jogos; desafios; ou acrobacias perigosas que possam resultar em lesões ou danos à propriedade.
3 – Não faça publicações que apresentem, promovam ou normalizem o suicídio, a autolesão, e transtornos alimentares
É uma infração grave publicar conteúdos que forneçam instruções sobre como cometer suicídio e praticar autolesão; e que normalizem comportamentos perigosos de perda de peso associados a transtornos alimentares.
4 – Não compartilhe conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito
A plataforma não permite atividades que apresentam exploração sexual; nudez; e atividade sexual envolvendo adultos.
5 – Não publique conteúdo que insulte ou deprecie outras pessoas
O TikTok identifica e barra de forma imediata qualquer comportamento abusivo, incluindo assédio sexual e ameaças de hackeamento.
6 – Não compartilhe conteúdo que contenha discurso de ódio ou envolva comportamento de ódio
Em suma, a rede social bane a conta dos usuários responsáveis por ataques e insultos com base em atributos protegidos.
7 – Não utilize a plataforma para ameaçar ou incitar violência
O TikTok não permite ameaças de violência ou incitação à violência que possam resultar em danos físicos graves.
Nesse sentido, a plataforma bane conteúdos que elogiem, promovam, exaltem ou apoiem atos violentos; organizações; e indivíduos extremistas.
8 – Não use a sua conta para publicar spam ou promover interações falsas
Em síntese, a rede social não permite vender/comprar visualizações, curtidas, seguidores; ou se passar por outra pessoa/organização.
9 – Não publique informações enganosas
A plataforma remove informações enganosas que podem causar danos significativos ao público.
Além disso, ela proíbe comportamentos inautênticos coordenados, como usar múltiplas contas para influenciar e mudar a opinião pública.
10 – Não use a sua conta para promover atividades que violem leis ou regulamentações
Dessa forma, não publique conteúdos que envolvam:
- Atividades criminosas;
- Armas;
- Drogas;
- Substâncias controladas;
- Álcool;
- Tabaco;
- Fraudes e golpes;
- Jogos de azar.
11 – Não compartilhe conteúdo que apresente mortes ou acidentes violentos e/ou explícitos
Em síntese, não publique restos humanos desmembrados, mutilados, queimados ou carbonizados; violência física, brigas ou tortura no mundo real.
A plataforma também bane publicações que contém violência e maus tratos aos animais.
12 – Não infrinja os direitos autorais
13 – Não tente acessar a plataforma de forma não autorizada
Nesse sentido, é proibido criar versões enganosas da plataforma, assim como distribuir arquivos que contenham vírus; usar scripts automáticos; dar acesso às credenciais da sua conta a terceiros; e clicar em links suspeitos.
14 – Respeite o sistema de recomendação personalizada do TikTok
Ou seja, entenda que, desde que não violem leis locais, certos conteúdos podem ser buscados e visualizados nos feeds “Seguindo”, mas não são elegíveis para recomendação.
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Fonte: TikTok
