Os direitos autorais vão muito além de ser dono de um imóvel. Por mais que muitas pessoas tratem a internet como uma terra sem lei, certamente não é. Logo, não é porque algo está na internet que você tem o direito de usá-lo livremente. Então, para proteger os direitos de uso, criou-se o copyright. No entanto, o que é copyright? O copyright é um direito autoral sobre propriedade intelectual que permite que o autor da obra tenha direitos exclusivos sobre sua criação. A obra pode ser artística, literária ou científica e o autor tem total controle sobre a reprodução e venda da mesma.

Copyright é uma forma de proteção intelectual, em que o dono tem total direitos exclusivos sobre sua obra, tanto de utilização quanto de distribuição. Portanto, se você criou algo do zero, você pode proteger isso com o copyright. Por exemplo, se você for dono de um site, você é dono de tudo que está postado ali.

O que é copyright?

As leis de copyright são diferentes em cada país, mas todas são baseadas em tratados internacionais, então são parecidas. No Brasil, o copyright se refere aos direitos autorais, que fazem parte de três categorias de propriedade intelectual, regidos pela Lei nº 9.610. Em vigor desde 1998, essa lei protege as relações entre o criador e a obra.

Como funciona a lei?

Copyright, patente e marca registrada

O copyright protege os direitos autorais do criador da obra. Já uma patente é um registro obtido sobre uma invenção ou inovação. Agora, a marca registrada é usada para identificar um produto criado por uma pessoa, ou por uma empresa. Sendo assim, isso que garante o uso exclusivo do nome também. Se usa ™ ou ® para identificar.

Para fazer o requerimento de um copyright, você deve recorrer à Biblioteca Nacional, por meio do Escritório de Direitos Autorais (EDA). A entidade solicita uma cópia física da obra intelectual e os documentos pessoais. Assim, é necessário preencher os formulários fornecidos, pagar uma taxa e aguardar a resposta em até 180 dias.

Como se pede um copyright?

Por mais que o termo seja parecido, copywriting é completamente diferente. Enquanto o copyright se trata de direitos autorais, o copywriting é a técnica de escrita persuasiva usada para venda de produtos. Sendo assim, o copywriter é o profissional que produz esses textos.

Copywriting e copywriter